Licitação

Data Mapping

CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ

Setor: Licitação

Nome do responsável: Maisa Vieira

E-mail: licitacao@jacui.mg.leg.br

Telefone:

Observação 1: Tal modelo de Planilha não é fixo, portanto, comporta alterações e inclusões objetivando o alcance de todo o mapeamento de dados preservando a peculiaridade e necessidade de cada empresa.

Sugestões são muito bem vindas!

Observação 2: só devem ser elencados dados relacionados a PESSOAS FÍSICAS.

Observação 3: Para facilitar a compreensão, devemos entender que o Data Mapping é o Espelho do Banco de Dados.

Observação 4: No início pode parecer complexo, mas depois você enxergará a necessidade, flexibilidade que tal documento trará. Não desanime, conte com nosso time a qualquer momento.

1. Dados coletados: descreva abaixo os dados pessoais (nome, RG, telefone, endereço, e-mail, IP de computadores, apelido, conta bancária, biometria, atestado médico, certidão de nascimento e casamento, placa de carro, carteira de vacinação) que são tratados em seu Setor. Se julgar necessário, adicione uma breve descrição sobre o dado pessoal.

Inserir na Planilha abaixo

2. Finalidade: descreva abaixo a finalidade dos dados coletados, ou seja, descreva para que os citados dados pessoais são utilizados (para celebração de contrato, cadastro, contato, etc.).

Inserir na Planilha EXEMPLIFICATIVA

 

1-      Cotação de Preço

Nome do representante e documento pessoal.

2-      Documentos de Habilitação para os processos licitatórios.

Elencados na Lei de Licitação (verificar a relação e colocar os dados pessoais)

Processos Licitatórios apenas presenciais.

Lançados em registros locais das máquinas e processos físicos são arquivados.

BASE LEGAL - quando necessário para a execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato – LICITAÇÃO

3 – Contratos Administrativos

 

1-DADOS PESSOAIS COLETADOS

2-FINALIDADE DO TRATAMENTO

3-    HIPÓTESE DE TRATAMENTO

(Art. 7º, LGPD)

1

Nome completo

Prestação do serviço decorrente do processo de licitação

V - quando necessário para a execução de contrato

2

CPF

Prestação do serviço decorrente do processo de licitação

V - quando necessário para a execução de contrato

4

CNH – Carteira Nacional de Habilitação*

Prestação do serviço decorrente do processo de licitação

V - quando necessário para a execução de contrato

5

Endereço

Prestação do serviço decorrente do processo de licitação

V - quando necessário para a execução de contrato

6

E-mail institucional e/ou pessoal

Prestação do serviço decorrente do processo de licitação

V - quando necessário para a execução de contrato

7

Telefone

Prestação do serviço decorrente do processo de licitação

V - quando necessário para a execução de contrato

8

Número de Registro Profissional (quando necessário)

Prestação do serviço decorrente do processo de licitação

V - quando necessário para a execução de contrato

 

3. Tratamento de dados de criança e adolescente:

Não Há.

 

3. Armazenamento: descreva onde os dados coletados são armazenados (planilha, documento físico, software, etc.). Por motivos práticos, coloque o nome do dado pessoal e em frente onde fica armazenado.

documento físico – caixa arquivo

COMPRAS e LICITAÇÃO – PLANEJ

Foto – sistemas utilizados no Grupo.

PLANEJ – PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (SITE) – PNCP

4. Segurança: descreva abaixo se o(s) local (is) de armazenamento conta com formas de proteção (antivírus, gaveta com chave, acesso protegido por senha, etc.) e, se julgar necessário, faça uma breve descrição de seu funcionamento.

Sim, antivirus e gaveta com chave

 

 

5. Tempo de Armazenamento: descreve abaixo o período que cada um dos dados pessoais coletados fica armazenados na empresa. Se não houver um tempo determinado, escreva apenas “INDETERMINADO”.

Não há descarte - ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

Licitações Presenciais  

 

6.: Armazenamento Obrigatório: Existe alguma lei ou norma que exija o armazenamento por determinado período?  Se sim, cite.

Inderteminado

 

 

7. Compartilhamento: descreva abaixo se há o compartilhamento desses dados entre os Setores Internos e/ou com prestadores de serviços externos (por exemplo, empresa de contabilidade, empresa de software, planos de saúde, etc.). Caso sejam, colocar o nome da empresa receptora dos dados pessoais, o meio como os dados são compartilhados (e-mail, WhatsApp) e qual a frequência de envio.

Compartilhamento direto – Jurídico, Contabilidade,  à disposição do Controle Interno.

Compartilhamento indireto – TCE, auditoria in loco, caso solicitado.

 

 

8. Categoria: descreva abaixo se os dados pessoais coletados são PÚBLICOS ou PRIVADOS

Públicos

 

 

9. Câmera de segurança: responda abaixo SIM ou NÃO para a existência de câmeras de segurança no seu respectivo Setor. Se a resposta for SIM, especifique o local onde estão alocadas.

Sim (áreas comuns).

 

10. Aparelhos eletrônicos: responda abaixo SIM ou NÃO para a utilização de dispositivos eletrônicos CORPORATIVO (celulares, notebooks, etc.) em seu Setor.

Sim

 

11. Backups – Há a realização de backup das informações? Se sim, de quando em quando é realizado?

Sim, em HP e nuvem.

Pelo servidor é realizado pela PLANEJ e GUSTAVO (terceirizado – serviço de PJ)

 

12. Fluxo de Dados Pessoais: Descreva de forma simples, ou da maneira que julgar mais adequada como funciona o tratamento dos dados pessoais dentro do seu Setor.

Para auxilia-nos consulte o diagrama anexo.

 

13. CONTRATOS. Relacione todos contratos que se encontram no seu Setor. Por exemplo: contrato de locação, contrato de plano de saúde, contrato com fornecedora de software, sistema de monitoramento por câmera de segurança, contrato com escritório de advocacia e demais prestadores de serviço).

1-      Contratações:

PLANEJ – acesso remoto liberado para acesso ao servidor devido a atualizações e backups.

Acesso as maquinas através de acesso remoto com autorização do servidor.

GRAVAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA é realizado pela própria CM DE JACUÍ são lançados no youtube e armazenados no programa da máquina de servidor.

INTERLEGIS – site

Processo Seletivo - https://www.jacui.mg.leg.br/administrativo/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-de-auxiliar-de-servicos-gerais

Não temos sistema de ponto biométrico.

Câmeras de Segurança – Gustavo

04 Câmeras

03 entrada, 1 estacionamento e 1 no fundo.

DVR Intelbras – 05 dias de gravação